Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.834 de 09/08/2016

Decreto nº 8.834 de 09/08/2016

Ementa	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/08/2016] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MEIO AMBIENTE , RECURSOS HIDRICOS .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , BACIA HIDROGRAFICA , RIO SÃO FRANCISCO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2) Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Esta alteração entra em vigor em 07/03/2020.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 05/06/2001 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 8.834 de 09/08/2016] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 8.834 de 09/08/2016] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 8.834 de 09/08/2016] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 8.834 de 09/08/2016] Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)