Decreto nº 11.874 de 29/12/2023

Decreto nº 11.874 de 29/12/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/12/2023 - nº 247-D] (p. 17, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/12/2023 - nº 247-D] (p. 18, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/12/2023 - nº 247-D] (p. 19, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/12/2023 - nº 247-D] (p. 19, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , COMPETENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 29 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 31 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 31, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 34 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 10, Alínea a, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 10, Alínea a, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35-A, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35-A, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35-A, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35-A, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 35-B - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35-B, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35-B, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35-B, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 35-C, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35-C, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35-C, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 35-C, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 38, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração