Decreto de 08/01/1997 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 08/01/1997 ( seq-sf: 4 )
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORçAMENTO CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 14.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1997] (p. 478, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |