Decreto de 09/07/1992 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 09/07/1992 ( seq-sf: 5 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ("CONFERÊNCIA DO RIO") E EVENTOS CORRELATOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1992] (p. 8898, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , GRUPO DE TRABALHO , PROGRAMA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |