Decreto nº 11.876 de 05/01/2024

Decreto nº 11.876 de 05/01/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/2024] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Trabalho e Emprego

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO COLEGIADO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , COMISSÃO NACIONAL , ERRADICAÇÃO , TRABALHO INFANTIL , CRIAÇÃO , FORUM , AMBITO NACIONAL , APRENDIZAGEM , ATIVIDADE PROFISSIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 44-A, caput - Acréscimo
  • Art. 44-B - Acréscimo
  • Art. 44-C - Acréscimo
  • Art. 44-D, caput - Acréscimo
  • Art. 44-D, § 1 - Acréscimo
  • Art. 44-D, § 2 - Acréscimo
  • Art. 44-D, § 3 - Acréscimo
  • Art. 44-E, caput - Acréscimo
  • Art. 44-F, caput - Acréscimo
  • Art. 44-G, caput - Acréscimo
  • Art. 45, caput - Alteração
  • Art. 45, § 1 - Acréscimo
  • Art. 45, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 45, § 2 - Acréscimo