Decreto de 13/02/2004 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 13/02/2004 ( seq-sf: 5 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO TECNICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS METAS E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/02/2004] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO , NATUREZA TECNICA , SUBSIDIO , ELABORAÇÃO , PLANO DE GOVERNO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PROGRESSO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |