Decreto de 31/10/2003
Decreto de 31/10/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO TECNICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS METAS E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO , NATUREZA TECNICA , SUBSIDIO , ELABORAÇÃO , PLANO DE GOVERNO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PROGRESSO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto de 31/10/2003]
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