Decreto de 17/01/1992 ( seq-sf: 7 )
Decreto de 17/01/1992 ( seq-sf: 7 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DO BICENTENARIO DE TIRADENTES, PATRONO CIVICO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1992] (p. 744, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , COMEMORAÇÃO , VULTO HISTORICO , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto de 17/01/1992 ( seq-sf: 7 )]
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