Decreto de 04/01/1996 ( seq-sf: 8 )
Decreto de 04/01/1996 ( seq-sf: 8 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIçO ATIVO, A VIGORAREM EM 1996. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1996] (p. 209, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |