Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 8 )
Decreto de 13/02/2006 ( seq-sf: 8 )
Ementa | CRIA O PARQUE NACIONAL DO RIO NOVO, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE ITAITUBA E NOVO PROGRESSO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/2006] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , ITAITUBA (PA) , NOVO PROGRESSO (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería |