Decreto nº 11.963 de 25/03/2024

Decreto nº 11.963 de 25/03/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/2024] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/03/2024] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 26/03/2024] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 26/03/2024] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração