Decreto nº 11.341 de 01/01/2023

Decreto nº 11.341 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 139, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 139, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 142, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 144, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 36-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Art. 2 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, apenas o Caput [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 1 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 2 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea a [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 26-A [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 28, caput [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 29, caput [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 36-A, caput [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]

Anexo 3 [Decreto nº 11.341 de 01/01/2023]