Decreto nº 11.254 de 09/11/2022

Decreto nº 11.254 de 09/11/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/11/2022] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , ORGÃO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , COMBATE , PREVENÇÃO , TORTURA , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, § 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 11.254 de 09/11/2022]

Art. 3 [Decreto nº 11.254 de 09/11/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.254 de 09/11/2022]

Anexo 3 [Decreto nº 11.254 de 09/11/2022]