Decreto nº 10.883 de 06/12/2021
Decreto nº 10.883 de 06/12/2021
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/2021] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/12/2021] (p. 3, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 07/12/2021] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 07/12/2021] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 07/12/2021] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 07/12/2021] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 9º. |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DA ECONOMIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 18/11/2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 10/01/2022.
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 2 [Decreto nº 10.883 de 06/12/2021]
|