Decreto de 28/12/1995 ( seq-sf: 11 )

Decreto de 28/12/1995 ( seq-sf: 11 )

Ementa

ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO, DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE, E DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 281.621.798,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/1995] (p. 22712, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/01/1996] (p. 271, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores