Decreto de 13/10/1994 ( seq-sf: 12 )
Decreto de 13/10/1994 ( seq-sf: 12 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | COLOCA A DISPOSIÇÃO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA, NAS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE 1994, AS INSTALAÇÕES DO PALACIO DA ALVORADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1994] (p. 15499, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , RESIDENCIA OFICIAL .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , DISPOSIÇÃO , RESIDENCIA OFICIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CANDIDATO ELEITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |