Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 15 )
Decreto de 16/05/1994 ( seq-sf: 15 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 4 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL VOLTADO PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM A SAUDE E A MELHORIA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1994] (p. 7258, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , MELHORIA , ATENDIMENTO , POPULAÇÃO , SAUDE PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |