Decreto nº 3 de 28/02/1891

Decreto nº 3 de 28/02/1891

Ementa

DECLARA DE FESTA NACIONAL O DIA 24 DE FEVEREIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FESTA NACIONAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , FESTA NACIONAL , COMEMORAÇÃO , PROMULGAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores