Decreto nº 4 de 28/02/1891
Decreto nº 4 de 28/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DOS NEGOCIOS DO INTERIOR UM CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA - SOCORROS PUBLICOS - DO EXERCICIO DE 1890, NA IMPORTANCIA DE 500:000$000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |