Decreto nº 12 de 18/01/1991
Decreto nº 12 de 18/01/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA-LBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1531, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , ESTATUTO .
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Indexação |
OBJETIVO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , PARTICIPAÇÃO , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , PROMOÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
COMPETENCIA , UNIDADE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
NORMAS , PATRIMONIO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
COMPETENCIA , DIRIGENTE , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |