Decreto nº 99.218 de 23/04/1990
Decreto nº 99.218 de 23/04/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1990] (p. 7697, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL .
COMPETENCIA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
COMPETENCIA , DIRETORIA EXECUTIVA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
NORMAS , PATRIMONIO , RECEITA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
ADMINISTRAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
OBJETIVO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , PARTICIPAÇÃO , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ASSISTENCIA SOCIAL .
NORMAS , DIRETRIZ , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |