Decreto nº 21 de 18/01/1935
Decreto nº 21 de 18/01/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO DE UM MURO DE ARRIMO CONSTRUÍDO PELA LEOPOLDINA RAILWAY C. LTD. ENTRE MERITY E ROSARIO, NA ESTRADA DE FERRO DO NORTE, E AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO EXCESSO DAS DESPESAS FEITAS COM A DUPLICAÇÃO DA LINHA NO MESMO TRECHO E DAS OBRAS QUE COM ELA TEM RELAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA CIVIL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |