Decreto nº 23 de 18/01/1935
Decreto nº 23 de 18/01/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 15.036, DE 4 DE OUTUBRO DE 1921, NA PARTE EM QUE ABRANGEU NO PLANO APROVADO POR ESSE ATO, PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO DA BAIXADA FLUMINENSE, O PRÉDIO 71 DA RUA JOÃO DE MAGALHÃES, DE PROPRIEDADE DE OTTO AUGUSTO ROEDEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA CIVIL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , ATO NORMATIVO , OBRA CIVIL , SANEAMENTO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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