Decreto nº 29 de 14/03/1891
Decreto nº 29 de 14/03/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS INSTRUÇÕES QUE DEVEM REGER O SERVIÇO DE EMBARQUE E OUTROS, COMETIDOS A OFICIAIS DA ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO , EMBARQUE .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , SERVIÇO , EMBARQUE , OFICIAL DE MARINHA , ARMADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |