Decreto nº 33 de 07/02/1991
Decreto nº 33 de 07/02/1991
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ANEXO XII AO DECRETO 99.244, DE 10 DE MAIO DE 1990. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1991] (p. 2713, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REFORMA ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |