Decreto nº 38 de 31/08/1934
Decreto nº 38 de 31/08/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DE DIVERSAS OBRAS NO SEGUNDO TRECHO DO RAMAL DE BASÍLIO A JAQUARÃO, DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, E O ORÇAMENTO REFERENTE À CONSERVAÇÃO DO MESMO TRECHO, DURANTE SEIS MESES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 31, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |