Decreto nº 44 de 01/03/1991
Decreto nº 44 de 01/03/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6, 9 E 15 DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, APROVADO PELO DECRETO 98.044, DE 14 DE AGOSTO DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1991] (p. 3890, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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