Decreto nº 98.044 de 14/08/1989

Decreto nº 98.044 de 14/08/1989

Ementa

APROVA NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/1989] (p. 13857, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/09/1989] (p. 17445, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , DIRETORIA , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , PESSOAL , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , EXECUÇÃO , POLITICA , OBTENÇÃO , OBJETIVO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
PATRIMONIO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
OBJETIVO , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (SEF) , BANCO DO BRASIL , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 98.044 de 14/08/1989]

Art. 9 [Decreto nº 98.044 de 14/08/1989]

Art. 15 [Decreto nº 98.044 de 14/08/1989]