Decreto nº 45 de 04/09/1934
Decreto nº 45 de 04/09/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA SILVINO SILVA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR A PESQUISAR OURO ALUVIONAR NAS MARGENS E IGARAPÉS DO RIO CRICOU AFLUENTES DO RIO OIAPOQUE, NUMA EXTENSÃO DE VINTE CINCO (25) QUILÔMENTROS, RIO ACIMA, A PARTIR DE SUA FOZ NO CITADO RIO OIAPOQUE, RIO AQUELE SITUADO DENTRO DA COLÔNIA AGRÍCOLA FEDERAL "CLEVÊLANDIA", NO ESTADO DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 71, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CLEVELANDIA (PR) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |