Decreto nº 49 de 15/02/1935
Decreto nº 49 de 15/02/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESERVA, NO PLANO GERAL DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO, UMA AREA PARA SUAS INSTALAÇÕES ACESSÓRIAS E AS DAS EMPRESAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 54, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RESERVA TECNICA , AREA , AEROPORTO INTERNACIONAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , EMPRESA INTERNACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |