Decreto nº 61 de 18/09/1934
Decreto nº 61 de 18/09/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA JOSÉ TEXEIRA DE LIMA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUIZAR OURO NO LEITO DO RIO GUALAXO DO NORTE, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE VINTE E CINCO (25) KILÔMETROS, RIO ABAIXO, A PARTIR DE SUAS CABECEIRAS NAS SERRAS DE ANTÔNIO PEREIRA E CAPANEMA, NOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO E MARIANA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 171, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |