Decreto nº 63 de 22/02/1935
Decreto nº 63 de 22/02/1935
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORISA A AQUISIÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DE LORENO E ARGENTINO FERREIRA DE ALBURQUERQUE, E DESAPROPRIA O DE ARNADLO GRAEFF, NECESSÁRIOS Á PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS QUE ABASTECEM UMA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 84, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , TERRENO , INSTALAÇÃO HIDRAULICA , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |