Decreto nº 75 de 01/04/1991

Decreto nº 75 de 01/04/1991

Ementa

ALTERA O DECRETO 99.266, DE 28 DE MAIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/1991] (p. 5925, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , RESIDENCIA FUNCIONAL , IMOVEL RESIDENCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , IMOVEL RESIDENCIAL , RESIDENCIA FUNCIONAL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , VINCULAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , SUPERVISÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 37 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 75 de 01/04/1991]