Decreto nº 78 de 21/03/1891
Decreto nº 78 de 21/03/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À COMPANHIA NITEROIENSE MANUFATORA DE PÃO E MASSAS A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES , SEDE , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |