Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 78 de 05/04/1991

Decreto nº 78 de 05/04/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/04/1991] (p. 6317, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ASSESSORAMENTO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , FORMAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , PRESERVAÇÃO , CONSERVAÇÃO , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , FOMENTO , RECURSOS NATURAIS , COMPETENCIA , UNIDADE , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , OBJETIVO , ORGÃO COLEGIADO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , COMPETENCIA , DIRIGENTE , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.923 de 01/01/1999 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/01/1999] (p. 5, col. 2) Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a - Dispositivo Correlato Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea g - Dispositivo Correlato Decreto nº 3.059 de 14/05/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1999] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 7.735 de 22/02/1989 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 78 de 05/04/1991] Decreto nº 2.923 de 01/01/1999 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea g [Decreto nº 78 de 05/04/1991] Decreto nº 2.923 de 01/01/1999 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)