Decreto nº 3.059 de 14/05/1999

Decreto nº 3.059 de 14/05/1999

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1999] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Prorrogação de Prazo
  • Art. 4 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 49 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 3.059 de 14/05/1999]

Art. 4 [Decreto nº 3.059 de 14/05/1999]