Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.833 de 05/06/2001

Decreto nº 3.833 de 05/06/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/06/2001] (p. 13, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.518 de 13/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/2002] (p. 5, col. 3) Art. 2 - Alteração Decreto nº 4.548 de 27/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/12/2002] (p. 39, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.059 de 14/05/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.111 de 06/07/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 3.833 de 05/06/2001] Decreto nº 4.518 de 13/12/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)