Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.006 de 12/09/1996

Decreto nº 2.006 de 12/09/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/09/1996] (p. 18113, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.619 de 05/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1998] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Revogação Decreto nº 3.059 de 14/05/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1999] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 16 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 2.006 de 12/09/1996] Decreto nº 2.619 de 05/06/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)