Decreto nº 79 de 05/04/1991
Decreto nº 79 de 05/04/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1991] (p. 6321, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , UNIDADE , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , OBJETIVO , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , PLANEJAMENTO , SUPERVISÃO , CONTROLE , ORGÃOS , ENTIDADE , HIPOTESE , ATUAÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
COMPETENCIA , DIRIGENTE , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |