Decreto nº 87 de 10/10/1934
Decreto nº 87 de 10/10/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECRETA LUTO NACIONAL POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DE SUA MAGESTADE O REI ALEXANDRE I, DA IUGOSLÁVIA, E DE S.EX. O SR. LOUIS BARTHOU, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA FRANÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 210, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , LUTO OFICIAL , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |