Decreto nº 87 de 18/03/1935
Decreto nº 87 de 18/03/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1, 2, E 4 DO ARTIGO 31 DO REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS DO ESTADO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 213, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |