Decreto nº 94 de 28/03/1891
Decreto nº 94 de 28/03/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA NA COMARCA DE PÁO DOS FERROS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UM BATALHÃO DE INFANTARIA DO SERVIÇO ATIVO E OUTRO DO DA RESERVA DE GUARDAS NACIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 199, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , BATALHÃO DE INFANTARIA (BTLINF) , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , PÃO DOS FERROS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |