Decreto nº 96 de 28/03/1891
Decreto nº 96 de 28/03/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A REFORMA DOS ESTATUTOS DA COMPANHIA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE AÇÚCAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 200, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
USINA AÇUCAREIRA , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REFORMULAÇÃO , ESTATUTO , USINA AÇUCAREIRA , SEDE , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |