Decreto nº 100-B de 28/12/1889
Decreto nº 100-B de 28/12/1889
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DEFINE A RELAÇÃO DAS LOTERIAS QUE DEVERÃO SER EXTRAIDAS EM 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1889] (p. 0, col. 0) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , RELEVAÇÃO , SORTEIO , LOTERIA , DESTINAÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |