Decreto nº 101 de 16/10/1934
Decreto nº 101 de 16/10/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR NOVENTA (90) DIAS, ISTO É, ATÉ 3 DE DEZEMBRO DE 1934, O PRAZO CONCEDIDO A CARLOS KUENERZ & COMP. LTDA, PELO NÚMERO 1 DO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 24.004, DE 13 DE MARÇO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 242, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PESQUISA DE MINERIO , BARITINA , MUNICIPIO , ARAXA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |