Decreto nº 103 de 03/04/1891
Decreto nº 103 de 03/04/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES, OS ESTUDOS DEFINITIVOS DO PRIMEIRO TRECHO DA ESTRADA DE FERRO DA VICTORIA A SANTA CRUZ DO RIO PARDO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 221, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTUDO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |