Decreto nº 103 de 26/03/1935
Decreto nº 103 de 26/03/1935
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "GESSO NACIONAL TAPUYO LIMITADA", SOCIEDADE ORGANIZADA NO BRASIL, SEM PREJUÍZO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DO CODIGO DE MINAS (DECRETO NÚMERO 24.642, DE 10 DE JULHO DE 1934), A PESQUISAR GYPSITA EM TERRAS DO SÍTIO DENOMINADO "TERRA DURA", PERTENCENTE A PEDRO DOMINGOS DA SILVA E SUA MULHER D. MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, E SITUADO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 258, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , PESQUISA , MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , MISSÃO VELHA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |