Decreto nº 104 de 18/10/1934
Decreto nº 104 de 18/10/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 29 E 34 DO ESTATUTO DA AVIAÇÃO MILITAR, BAIXADO COM O DECRETO NÚMERO 17.818, DE 2 DE JUNHO DE 1927. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 244, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AVIAÇÃO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , AVIAÇÃO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |