Decreto nº 106 de 04/04/1891
Decreto nº 106 de 04/04/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A GRADUAÇÃO QUE COMPETE AOS VETERINÁRIOS DOS CORPOS MONTADOS DO EXÉRCITO E O UNIFORME QUE DEVEM USAR, TANTO ESTES COMO OS PICADORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , GRADUAÇÃO MILITAR , UNIFORME , VETERINARIO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |