Decreto nº 109 de 31/12/1889
Decreto nº 109 de 31/12/1889
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS REFORMAS DO ESTATUTOS DA COMPANHIA HIDRÁULICA PORTO ALEGRENSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1889] (p. 0, col. 0) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA NACIONAL , AMBITO , ABASTECIMENTO DE AGUA , SEDE , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |